Condições de utilização

Atualizado em 13 de setembro de 2026.

Âmbito do serviço

O marcas.cv é um produto Atum Fresku e um arquivo independente de transcrições de publicações. Não representa o IGQPI nem a WIPO, não é um registo oficial e não emite certidões. A consulta pública é disponibilizada em versão beta.

Como interpretar os resultados

A cobertura é parcial, mesmo dentro de uma edição incluída. Um card pode reunir vários processos com identidade compatível; cada processo conserva a sua ficha e fontes. A ausência de resultados não prova que um nome esteja disponível. Um ato transcrito ou uma designação internacional não certifica proteção atual em Cabo Verde.

Confirme decisões, prazos e situação jurídica nas fontes oficiais. As respostas da Fresku, quando disponível, são auxiliares de consulta e podem conter erros.

Fontes, imagens e reutilização

As referências identificam a publicação de origem. Ao citar uma transcrição, indique o BPI, a edição e a página, ou o registo WIPO correspondente. Os direitos sobre marcas, imagens e documentos pertencem aos respetivos titulares; a presença no arquivo não concede uma licença sobre esses elementos nem pressupõe endosso.

Disponibilidade e correções

O serviço e as fontes externas podem ter interrupções. As transcrições podem ser corrigidas à medida que surgem novas provas. Se encontrar uma incorreção, comunique-a à equipa, indicando a ficha e a fonte.

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